Permuta de imóvel entre União e município trará modernização para zona aeroportuária de Ponta Porã
Na última quarta-feira (08/06), a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por meio de sua superintendência de Mato Grosso do Sul, assinou contrato de permuta com a prefeitura municipal de Ponta Porã (MS) envolvendo um terreno próximo à zona aeroportuária e dois imóveis na região central da cidade.
A medida traz desenvolvimento para a região, que faz fronteira com o Paraguai e representa um polo de ligação comercial com outros países da América do Sul. Com a permuta, autorizada pela Portaria SPU/ME nr. 5.101 de 07/06/2022, a totalidade de terreno do aeroporto passa a pertencer à União.
O aeroporto irá à leilão no primeiro bloco de pregão público previsto para agosto de 2022, juntamente com os aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). A concessão privada do aeroporto de Ponta Porã proporcionará modernização da infraestrutura aeroportuária e da gestão administrativa do aeroporto, o que resultará em oportunidade de novos empregos e fomento da economia local.
Imóveis
O primeiro imóvel envolvido na permuta, até então de propriedade do município de Ponta Porã (MS), possui área de 14.311 mil m²e fica localizado na cabeceira da pista de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Ponta Porã, em área considerada como operacional e integrante do sítio aeroportuário.
Os imóveis transferidos pela União foram os Lotes A e B da Quadra 44, localizados na Rua Antônio João, Centro. O lote A com área de 28 mil m² e o lote B com 3.7 mil m², perfazendo área total de 32.4mil m².
Conforme laudo de avaliação, os imóveis da União foram avaliados em R$ 6.9 milhões e o imóvel do município foi valorado em 7.1 milhões. A prefeitura de Ponta Porã (MS) abriu mão da diferença de valor em favor da União.
Por: Governo Federal do Brasil
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